Superintendência de Alvarás

SUPERINTENDÊNCIA DE ALVARÁS 

  • Alvará de localização
  • Alvará do Micro Empreendedor Individual - MEI
  • Licenciamento Ambiental
  • Alvará Sanitário
  • Registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
  • Registro de Condomínio para recolher ISSQN
  • Inscrição e alteração de cadastro de Alvará de Localização e ISSQN – Homologado (Pessoa Jurídica) e ISSQN – Fixo (Pessoa Física)
  • Certidão de Inscrição; Não-inscrição; Tempo de inscrição; Pleno e regular funcionamento;
  • Consulta Prévia / Certidão de Zoneamento
  • Autorização de instalação de circo e/ou parques de diversões
  • Autorização para comércio eventual
  • Inscrição municipal.

 

Endereço: 
Rua Venâncio Aires, 2277, 1º andar
Horário: 7h30 ÀS 13h
Telefone: (55) 3921-7046 e 3921 7071
E-mail: sdualvaras@santamaria.rs.gov.br

 

 

 





Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
Endereço:
Venâncio Aires, 2277 5º andar
Expediente externo: 7h30 às 13h
Telefone: (55) 3921-7098 e (55) 3921-7101 CEP: 97010-005
E-mail: smd@santamaria.rs.gov.br


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