Secretaria de Município de Meio Ambiente

10/03/2021 19/03/2021 15h31m

Edital para projetos de recuperação, manutenção ou melhoria ambiental tem inscrições prorrogadas


Os projetos selecionados utilizarão os recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA)

A Prefeitura de Santa Maria e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) prorrogaram o prazo de inscrição do edital para seleção de projetos que visam recuperar, manter ou melhorar o sistema ambiental do Município. O novo prazo vai até 30 de abril. Inicialmente, o período de submissão de projetos encerraria-se nesta sexta-feira (12), mas, devido à pandemia de coronavírus, o Condema optou por ampliar o prazo. 

Com a nova data de inscrição até 30 de abril, outros prazos do edital também foram alterados (confira abaixo o edital retificado, nota de esclarecimento e deliberação normativa de projetos). Agora, as avaliações ocorrem até 21 de maio, e o resultado preliminar dos projetos habilitados terá como data 24 de maio. O período para recursos será de três dias após a publicação dos aprovados preliminarmente. O resultado final será em 4 de junho.  

As inscrições devem ser encaminhadas ao Condema via endereço eletrônico: condema.capa@gmail.com, juntamente com a documentação exigida anexada. Este e-mail também é o canal para mais informações. 

Além de projetos que visam recuperar, manter ou melhorar o sistema ambiental, o edital também tem foco no aperfeiçoamento da gestão ambiental pública e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Os planos podem ser elaborados a partir de 20 temas (veja lista mais abaixo). 

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, podem participar da seleção organizações da sociedade civil ou instituições públicas, pertencentes à administração direta ou indireta. Os órgãos públicos podem ser federais, estaduais e municipais, de acordo com os requisitos e condições fixados no edital

Os projetos selecionados vão utilizar os recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA). O valor global estimado é de até R$ 400 mil para, no máximo, seis projetos. Cada iniciativa terá o valor máximo de financiamento de acordo com uma das seguintes faixas: A - Até R$ 50 mil; B - Até R$ 70 mil; e C - Até R$ 110 mil. No momento da submissão do projeto, caberá ao proponente registrá-lo em uma das faixas de financiamento.

Os projetos podem ter as seguintes temáticas:
– Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030 e suas derivações) em âmbito local
– Recuperação de áreas verdes e arborização
– Recursos hídricos e saneamento básico
– Monitoramento e diagnósticos ambientais e socioambientais
– Educação socioambiental
– Agroecologia
– Geração de tecnologias ambientalmente sustentáveis
– Geração de alternativa de trabalho e renda com ênfase ambiental
– Ações voltadas para a fauna e a flora
– Recuperação de áreas de risco, degradadas e/ou contaminadas
– Planejamento ambiental urbano
– Gerenciamento de resíduos recicláveis, orgânicos, eletrônicos e inservíveis
– Agricultura urbana e periurbana
– Proteção da paisagem cultural dos morros de Santa Maria
– Avaliação e monitoramento de áreas de risco
– Mudanças climáticas
– Geração de energias alternativas
– Bem-estar animal
– Consumo responsável
– Diretrizes estabelecidas nas Conferências Municipais de Meio Ambiente

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: João Alves (Mtb: 17.922) / Arquivo
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

Documentos

Fotos

Mais Notícias | Página Inicial