Secretaria de Município de Meio Ambiente

05/06/2017

Prefeitura de Santa Maria discute a adoção de praças, canteiros e áreas verdes do Município


Durante o encontro, na manhã desta segunda-feira, grupo determinou a revisão da legislação anterior (Foto: João Alves)

Reunião contou com a participação de diversas secretarias e definiu passos para executar o programa

 

Diversos secretários de Município e outros representantes do Executivo estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (05), com o prefeito em exercício, Sergio Cechin, para tratar sobre o programa de adoção de praças e áreas verdes de Santa Maria. No encontro, que foi realizado no Centro Administrativo, o grupo definiu os passos necessários para executar o programa na cidade.

Participaram da reunião o secretário titular e o adjunto do Meio Ambiente, André Domingues e Guilherme Rocha, respectivamente; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo Roberto de Almeida Rosa; o engenheiro da pasta, Francisco Severo; o presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Vilson Serro; o coordenador executivo do Gabinete de Governança, Carlos Pippi Brisola; o assessor superior de Relações Legislativas, Paulo Airton Denardin; a secretária de Estruturação e Regulação Urbana, Ângela Pisani; e o superintendente de Praças, Parques, Canteiros e Jardins, Ivo Cunha.

Durante a reunião, o prefeito em exercício, Sergio Cechin, destacou a importância de efetivar o programa de adoção das áreas verdes do Município. Segundo ele, a iniciativa auxilia o Executivo na economia de recursos, além de proporcionar ambientes mais agradáveis para a comunidade.

“Sabemos da carência de recursos que temos hoje e do quanto gastamos para manter e zelar as grandes praças do Município. A partir do momento que alguém se responsabiliza pelos canteiros de uma avenida ou por uma praça, economizamos recursos que podem ser investidos em outra área. Esse é um trabalho muito importante e no qual temos que avançar”, destacou Cechin.

O grupo apresentou situações que devem ser levadas em conta para que o programa seja executado de maneira eficiente na cidade. Entre as considerações, os secretários André Domingues e Paulo Roberto de Almeida Rosa destacaram a importância do compromisso dos interessados em adotar a área em promover a manutenção constante dos ambientes. Já o engenheiro Francisco Severo ressaltou a necessidade de regulamentar como se dará a publicidade para quem adotar um local. Também foi discutida a necessidade de prever critérios de desempate para o caso de mais de uma empresa, por exemplo, estar interessada no mesmo ponto, entre outros assuntos.

 Na reunião, ficou definido que um novo decreto será elaborado, readequando a legislação anterior que regulamentava o assunto, com base nas considerações apresentadas durante o encontro. Também ficou definido que será realizado um edital para o chamamento público dos interessados em adotar uma área. A publicação do edital é necessária para que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar do processo. Ainda, o termo de Compromisso de Adoção também será revisto.

“A base de tudo é a legislação. Tudo deverá estar discriminado no decreto, como a questão da publicidade e do desempate, por exemplo, para não gerar dúvidas”, destacou Pippi Brisola.

 

 

Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922) e Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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